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Elma Farias Borges
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Elma Farias Borges
OAB 7.285/AM
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Comentários
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Elma Farias Borges
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Alvará judicial novo CPC com doutrina
Dr Fabiano Silva de Andrade
·
há 9 anos
Parabéns, Dr. Fabiano, sua petição é clara e objetiva.
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Elma Farias Borges
Comentário ·
há 11 anos
Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos
Marcel André Rodrigues
·
há 12 anos
Estou com um caso deverás complicado, minha tia moça solteira faleceu e seus pais e irmãos também já haviam falecido anterior a ela e como dois filhos dos sobrinhos viviam em sua guarda foi ajuizado uma ação e o juiz concedeu através de alvará o deferimento de transferência do imóvel para o nomes dos menores, como imóvel se encontrava com vários débitos a transferência só foi formalizada na SUHAB para posteriormente fazer a transferência em cartório, passaram já 16 anos e um só menor sob guarda (hoje já maior de idade), mora até hoje no imóvel, posse passiva. Entretanto, o outro beneficiado do imóvel, nunca arcou com nenhuma despesa do imóvel (iptu), com a demora o mesmo procurou um núcleo jurídico de uma faculdade impondo que a beneficiaria que esta de posse do imóvel a custear sozinha as despesas da transferência do mesmo para o nomes de ambos. Para minha surpresa a advogada que nos atendeu disse que ambos não tem direito ao imóvel e sim os sobrinhos filhos da minha tia, que continuar com a transferência é usar de má fé.
Podemos ajuizar uma ação de usucapião?
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Elma Farias Borges
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0234905-9
Tribunal de Justiça do Paraná
·
há 23 anos
A Lei é claríssima, é imprescindível a intimação pessoal do devedor, isto, se encontra contraposto aos fiduciantes, que muitas vezes frustada a intimação pessoal, não são intimados nos seus endereços comerciais, acabam sendo citados por editais, sem serem exauridas em definitivo todas as outras possibilidades. Quando o judiciário aceita tal situação, simplesmente fere sua maior função que é a de exauria o pronunciamento sobre o direito posto, e por consequência entregando uma prestação capenga.
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Recomendações
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Dra. Kele Serafin
Modelo ·
há 8 anos
Contestação c/c Reconvenção Guarda e Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA ... Autos Nº ..... QUALIFICAÇÃO COMPLETA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário,...
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Marília Panini
Modelo ·
há 7 anos
Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO REQUERENTE, brasileira, solteira, profissão, e-mail: ..., portadora do RG nº... , e do CPF nº... , residente e domiciliada na...
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